domingo, 22 de maio de 2011

Os Contratualistas: para a Burguesia, para a Monarquia e para o Povo.

Os contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau muito deixaram como herança, e apesar de encaixados assim, em um título tão especifico, os nuances entre suas afirmações são muito intensos, ou seja, essa titulação “contratualistas” refere-se a um formato de pensar, expor as afirmações, que em muito se diferem.

Segundo Thomas Hobbes o homem em seu estado de natureza vive em constante terror. Esse terror se dá pelo desconhecimento do pensamento dos outros homens, ou seja, a opacidade humana faz com que todos sejam suspeitos e possíveis praticantes da selvageria, uns contra os outros. Pois para Hobbes, no estado de natureza, ninguém inspirava confiança e a ameaça a vida era constante, já que o homem é naturalmente mal e sua única defesa seria um ataque antecipado para prevenir-se (“guerra de todos contra todos” / “homem é o lobo do homem”).

Essa visão de maldade humana e selvageria foi utilizada para explicar o contrato social, um pacto entre homens que funda o Estado e a Sociedade, como única garantia de paz. Hobbes acaba por comparar as formas de governo e privilegia a monarquia. Para ele a existência de um soberano escolhido por iguais é o momento que abrem mão da liberdade irrestrita para obter o direito natural que deverá ser assegurado pelo mesmo. O soberano não participante dessa assinatura de contrato se vê livre de cumprir clausulas que desconhece, e instaura o medo através da morte, afirmando ser uma maneira de manutenção desse contrato. Utilizando-se da imagem do monstro bíblico Leviatã, é como se os súditos representassem as escamas desse monstro. Ninguém é superior ao soberano que só pode ser destituído se não se mostrar eficiente em garantir a vida da população.

Conclui-se, desse modo que a para Hobbes, um estado de igualdade, sem a superioridade de um soberano seria um estado de desordem. E que a superioridade do soberano poderia inclusive alterar e tirar as propriedades privadas.

Uma visão de maior liberdade (que garante a propriedade privada) e igualdade, ou seja, bem distante da hobbesiana é a de J. Locke, que propõe um estado misto escolhido por uma maioria. Opondo-se a Hobbes, Locke afirma que o Estado deve se responsabilizar pela proteção da propriedade privada, o que faz dele mais bem visto em sua época.

O estado de natureza exposto por John Locke é marcado por conflitos mais simples e comuns. Diz que quando o homem se empenha na terra esses conflitos aumentam e o contrato social garantirá seus direitos naturais. A partir desse contrato o homem estará abrindo mão apenas de seu direito de defesa e de justiça, diferentemente do contratualista anterior cujas afirmações eram de que o homem abriria mão de todos os seus direitos em troca do obter o direito a vida.

Locke descreve o intelecto humano como uma tabula rasa a ser preenchida e dessa forma acaba por justificar a desigualdade, pois, se alguém não obtém o máximo de riqueza é por não ter “preenchido” tão bem sua tabula quanto um rico o fez. É possível notar, portanto, que John Locke passa a olhar para a desigualdade como uma escolha, supervaloriza o poder legislativo e propõe uma restauração, uma forma de governo que minimiza o poder da monarquia.

Não obstante as oposições ideológicas entre Hobbes e Locke, as exposições de Rousseau têm o mesmo efeito se comparada aos outros dois contratualistas, efeito de oposição.

Jean-Jacques Rousseau possuía uma visão pessimista sobre a razão, acreditava que o amor era a verdadeira ciência e que a filosofia era a verdadeira virtude. Segundo Rousseau tanto a arte, como a ciência eram formas de distrair a maldade humana e que os homens eram enormemente corrompíveis. Para ele o verdadeiro soberano não seria um único homem e sim o povo.

Para Rousseau o homem no seu estado de natureza era feliz, só vivia de acordo com as suas próprias necessidades, pois não era capaz de desenvolver um desejo. Esse pensamento mudou após a instauração de uma sociedade, no qual o homem muda seu comportamento passando a ignorar as necessidades naturais e se tornando um homem vaidoso e orgulhoso. Rousseau afirma então que a natureza humana sem os males da sociedade seria fraterna.

Quanto a seu contrato social, não aceita as ideias de Hobbes de que o contrato põe fim no estado de guerra nem a de Locke que atribui o contrato a garantia de propriedade privada, Rousseau propõe então um contrato social legítimo, em que a vontade geral se apresenta como soberana, e que a liberdade seja preservada. Esse contrato deve ser de consentimento unanime e os associados devem abdicar de todos os direitos em favor da sociedade (já que todos tem que abdicar dessa igualdade, não quem saia em desvantagem).

Como se vê, segundo Rousseau, a socialização é o caminho para a degradação do homem. A comunhão com a natureza e retorno as origens é a única forma de preservação da verdadeira essência do homem. Uma transição da ordem social para a ordem natural que tem como consequência a reconquista da verdadeira liberdade e felicidade.

Em suma, é notável que Hobbes fosse um escritor para a monarquia, Locke para a burguesia e Rousseau para o povo.